Ministério da Agricultura é responsável pela regulamentação do cultivo e cadastro dos produtores
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela regulamentação e cadastro de todos os produtores orgânicos do Brasil, que hoje já chegam a cerca de 15 mil agricultores no banco de dados. Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.
A lista de produtos cadastrados inclui os primários, os itens processados e os industrializados à base de orgânicos. Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, esse crescimento é positivo e tende a ser contínuo. “Quanto mais produtos primários forem regulamentados, haverá mais processados orgânicos. Este aumento gera estabilidade e agrega valor aos produtos”, afirma.
Desde 1º de janeiro de 2011, os produtos orgânicos brasileiros só podem ser comercializados se estiverem identificados com o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SISOrg). A identificação foi regulamentada em 2010 e tornou-se obrigatória no primeiro dia deste ano. O selo foi escolhido por meio de uma consulta pública e é impresso nas embalagens de produtos orgânicos devidamente certificados pelo Ministério da Agricultura.
Em 2011 também foi registrado o primeiro produto fitossanitário para a agricultura orgânica, assinado pelo Mapa depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) em 2012.
Fonte: http://www.diadecampo.com.br/zpublisher/materias/Materia.asp?id=25762&secao=Agrotemas&c2=Agricultura%20Org%E2nica
